Paulo Gustavo Projeto de Lei em homenagem ao ator propõe injetar 4,3 bilhões no setor cultural

Projeto de Lei em homenagem ao ator Paulo Gustavo propõe injetar 4,3 bilhões no setor cultural

Primeiro setor paralisado pela pandemia da COVID-19 e possivelmente o último a retomar suas atividades, por lidar diretamente com aglomerações, a cultura é um dos setores mais afetados pelas consequências imediatas, de médio e de longo prazo decorrentes da crise sanitária no Brasil. Sob essa perspectiva, artistas e demais trabalhadores da cultura de todo o país recebem com entusiasmo e esperança a notícia da tramitação da Lei Paulo Gustavo no Senado Federal.

Criada como apoio emergencial aos agentes culturais afetados pela pandemia, o Projeto de Lei Complementar nº 73/2021 propõe o investimento de R$ 4,3 bilhões para o setor até o final de 2022. Desse total, R$ 2,8 bilhões são destinados ao audiovisual, linguagem artística duramente penalizada pela paralisação da Ancine desde 2019.

De autoria do senador Paulo Rocha (PT/PA), senadora Zenaide Maia (PROS/RN), senador Humberto Costa (PT/PE), senador Jean Paul Prates (PT/RN), senador Paulo Paim (PT/RS) e do senador Rogério Carvalho (PT/SE), o projeto de lei tem como base três objetivos: salvar recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para aplicação no setor cultural e não para amortização da dívida pública da União; destravar os recursos do FNC e do FSA no orçamento de 2021 e vedar futuros contingenciamentos ou outras formas de limitações do empenho de ambos os fundos. Em sua integridade, o projeto visa criar ações emergenciais voltadas para artistas e o setor cultural no sentido de enfrentar os efeitos econômicos e sociais causados pela crise sanitária instalada no país. 

Baseada no modelo da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) e seguindo todas as regras orçamentárias, a Lei Paulo Gustavo prevê que a União transfira recursos (oriundos de fundos de apoio e da contrapartida de estados e municípios) aos estados, DF e municípios, com distribuição descentralizada e autônoma entre cada linguagem artística. Esse formato estabelece uma execução colaborativa e capilarizada entre estados e municípios, garantindo a participação efetiva da sociedade civil, dando ênfase ao Sistema Nacional de Cultura. 

O PLP nº 73/2021 também prevê a adoção de políticas que estimulem a participação e o protagonismo do público feminino, população negra, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, LBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação ou quaisquer outros meios que possam contribuir com a promoção da igualdade de gênero, raça e classe de acordo com a realidade local de cada território.

O senador Paulo Rocha, autor da proposta e líder do PT no Senado, junto com os demais colegas de partido, alertam para o caráter e a necessidade urgente de aprovação do texto. O parlamentar, além de pontuar a importância da arte e da cultura na vida das pessoas, frisa que este é um dos setores mais atingidos pela pandemia, apesar de sua relevante importância para o desenvolvimento econômico brasileiro. 

“O setor cultural é de relevância crucial para o país. Mas, além da importância social, também tem uma dimensão econômica, sendo responsável por um montante de recursos equivalente a 2,67% do PIB brasileiro e envolvendo quase 6 milhões de pessoas no Brasil. São homens e mulheres que estão com orçamento zerado por não poderem trabalhar devido às restrições impostas pela crise, que pode ter ainda efeitos mais graves ano que vem”, explica o senador Paulo Rocha, que protocolou a matéria no Senado.

Articulado a partir de uma mobilização nacional em defesa das políticas culturais e da democracia, o PLP 73/2021 conta com o apoio de artistas, ativistas, gestoras, gestores, coletivos, organizações, redes, partidos, movimentos, organizações, trabalhadoras e trabalhadores da cultura de todas as regiões do país, além do movimento 342 Artes e da Mídia Ninja, com participação de grandes artistas e produtores da cultura nacional como Caetano Veloso, Regina Casé, Paula Lavigne, Christiane Torloni e Mônica Martelli.

Paulo Gustavo era um dos principais humoristas do Brasil. Ator, diretor e roteirista, o artista faleceu no dia 4 de maio por complicações decorrentes da Covid-19. Entre suas principais obras está o monólogo “Minha Mãe é uma Peça”, que se tornou filme e o longa-metragem mais assistido no Brasil, em 2013, com duas continuações. 

Transformar o projeto complementar em lei será uma homenagem não apenas ao ator, mas a tantos outros profissionais anônimos da área que faleceram em decorrência da Covid-19. 

“Rir é um ato de resistência” 

(Paulo Gustavo)