Agora temos a solução para os problemas da criminalidade, drogas, violência, prostituição e tudo que você achar de ruim no dicionário, basta criar um toque de recolher para os jovens menores de idade e tudo será resolvido!!! Tinha que ser aqui no Brasil né?! Você não viu, não sabe, não escutou ou não quer saber? Algumas cidades do nosso contraditório, injusto e perverso país estão adotando o toque de recolher para os jovens menores de idade como forma de discipliná-los, regrá-los e combater a criminalidade segundo o entendimento de alguns juízes (ainda sem fama e com síndrome de pop stars jurídicos) do nosso país. Eles alegam que a criminalidade está diretamente ligada a juventude, não discordo disso, porém colocam o jovem como principal culpado destes fatos, apresentando a população várias pesquisas e tabelas com índices do aumento da violência, prostituição infantil, consumo de drogas e criminalidade em geral. É muito fácil argumentar com números tão expressivos, verdadeiros e convencer a opinião pública de que medidas cerceadoras de direitos como estas sejam boas para a sociedade. No entanto esses dados não revelam e punem os verdadeiros culpados, já que cabe ao poder público (segundo o sistema vigente) prover educação de qualidade, saúde, segurança, moradia, renda, transporte, lazer e bem estar aos cidadãos para que não se origine distorções sociais como as que são comuns ao povo brasileiro. Também entram neste pacote de supostos culpados no banco dos réus, os pais que tem o papel de orientar seus filhos quanto ao mundo em que vivemos, e não delegar essa função ao estado, uma vez que quem transmite e influencia os jovens aos primeiros valores e condutas sociais são os pais ou o circulo familiar, sendo assim, aquele que cria tem sim uma parcela de culpa (seja ela boa ou ruim) nas ações sociais dos jovens.
As cidades que adotaram essa medida hedionda e repulsiva até o momento que consegui constatar são: Santo Estevão (BA), Ipecaetá (BA), Antônio Cardoso (BA), Taperoá (PB), Livramento (PB), Assunção (PB), Arcos (MG), Pompéu (MG), Patos de Minas (MG), Itabirito (MG), Fernandópolis (SP), Meridiano (SP), Macedônia (SP), Pedranópolis (SP), Ilha Solteira (SP), Itapura (SP) e Mirassol (SP). O mais formidável disso tudo são as justificativas distorcidas e tendenciosas dos juízes que executaram estes processos ditatoriais e retrógrados. Os respectivos Hitler’s são conhecidos como:
juiz José Brandão Neto (BA)
juiz Iano Miranda dos Anjos (PB
juiz Joamar Gomes Vieira Nunes (MG)
e o não menos “féla da putzkiparilda” Fernando Antônio de Lima (SP).
Para citar como exemplo a defesa deles de medidas tão anacrônicas e dignas de um “vai se fuder!” em alto e bom som, exponho o comentário de alguns desses “jagunços do jurídico”. Para o juiz Joamar Gomes Vieira Nunes (MG), os jovens precisam de autorização dos pais e pulseiras (só falta pôr coleira de cachorro!) de identificação para ficar na rua após o horário estipulado por ele, e acrescenta que as portarias que restringem as atividades de crianças e adolescentes devido ao horário se baseiam no artigo 227 da Constituição Federal e no artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é preciso que se altere com urgência esses artigos!; Já o paraibano juiz Iano Miranda dos Anjos, diz que tomou essa decisão com base em vários processos que tramitam em segredo de justiça e que envolvem menores de idade e outras ações com denúncias de atos infracionais praticados por crianças e adolescentes. Ele acrescentou que a situação da segurança pública nos três municípios ao qual decretou o toque de recolher é extremamente preocupante. “O quadro da segurança é caótico. Já me reuni com os vereadores e sugeri que se crie uma lei municipal que discipline essa questão. Enquanto isso, a portaria vai continuar em vigor.”; E por fim o juiz da terra do axé, José Brandão Neto, afirmando que sua iniciativa visa prevenir situações de risco para os menores, e defende a idéia de que a Justiça deve interferir nas questões sociais e não apenas julgar depois que os fatos ocorrem (ou seja, julgar antes e depois com base em visões e leis elitistas). “Os pais estão me aplaudindo”, garante (não duvido).
Em uma análise mais aprofundada podemos observar que as cidades que foram submetidas ao “cadeado juvenil” são de pequeno porte, de fácil controle e dominação social através do uso da força estatal/jurídica, assim, é bem menos trabalhoso para os “dirigentes” destas localidades aderirem condutas vis e de gosto duvidoso do que culpar os verdadeiros responsáveis por toda essa situação, sendo que mais uma vez recaem as falhas das administrações públicas sobre a juventude, pois as políticas públicas praticadas por eles não condizem com a realidade e não resolvem os problemas emergentes destes locais, não assumindo a administração do estado a culpa pelo fracasso social. Uma medida desse porte sendo imposta a uma capital qualquer brasileira ou em cidades de maior expressão, dificilmente se sustentaria, já que haveria manifestações populares em repulsa e desacordo a esta atitude ditatorial. Quanto ao comentário infame do juiz Iano Miranda dos Anjos ao falar que o quadro da segurança é caótico e sugeri que se crie uma lei municipal que discipline essa questão, só reforça a culpa e incompetência dos magistrados e políticos em desenvolverem boas ações em prol do bem social, porque ao invés de criarem projetos educacionais que vislumbrem o desenvolvimento intelectual, crítico e cultural da juventude, eles produzem leis idiotas e inúteis que alimentam cada vez mais a marginalidade das crianças e dos adolescentes. O Neandertal José Brandão Neto solta a seguinte pérola típica de sofistas demagogos “Os pais estão me aplaudindo”, e não seria diferente, uma vez que estabelecido o fracasso da administração pública para lidar com os problemas sociais mais críticos e emergentes, eles se refletem diretamente dentro da casa de cada família de poder aquisitivo baixo e moradores das periferias, ou seja, o jovem, filho drogado, ladrão e que comete vários atos ilícitos. Os pais não tendo mais voz e autoridade (não que isso seja bom) para cessar os atos transgressores dos jovens “delinqüentes” acabam que por se tornarem passivos, conformistas e até receptivos a idéia do estado fazer o controle da vida de seus filhos, porém não os culpo totalmente por essa postura arcaica, já que eles também são vítimas de um estado repressor, manipulador e tendencioso que não lhes forneceu educação para o desenvolvimento crítico/cultural, gerando dessa forma mais uma geração alienada, perdida e sem senso crítico. Assim sorrateiramente, o toque de recolher vem sendo implantado nas cidades brasileiras com a aprovação da maioria dos brasileiros pobres, os quais serão os mais prejudicados com essa medida estúpida.
Apesar da maioria das pesquisas e números apontarem que a delinqüência juvenil origina-se das classes mais pobres, recentemente configura-se um novo quadro com infratores de classes abastadas. Mas onde estaria a justificativa para jovens que não tem motivos (aparentes) para adentrar na criminalidade estarem fazendo isso? As freqüentes queixas deles dizem respeito à parte emocional, sentimental e afetiva, uma vez que ser possuidor de bens matérias não é o suficiente para afastá-los do crime e drogas, pois não encontram em casa pais presentes e dispostos a prover carinho e atenção. São pais que delegam à escola a completa responsabilidade da criação de seus filhos, pois acreditam (em sua maioria) que por terem o poder financeiro para pagar boas instituições de ensino estão livres do “problema”. Esse é um erro grave e que gera grandes traumas em uma criança ou adolescente, porque não encontrando em casa respaldo afetivo este jovem irá procurar no primeiro lugar que o fornecer, uma vez que não tenha uma boa referência e senso do que seja o amor, o carinho, o afeto ele entra de cabeça na primeira relação afetiva que ele encontrar, seja ela conjugal ou não. Aí é que mora o perigo, pois um jovem “embriagado” por esse novo sentimento que o acolhe e o dá prazer, não hesitará em cometer os mais diversos atos (bons ou ruins) em nome daquela nova experiência, nestes casos só resta torcer ou pedir a deus para que a pessoa que a influencia no momento seja de boa índole, já que se for ao contrário pode causar grandes danos a este jovem.
Se há dificuldades para os jovens de classes privilegiadas em se distanciar da criminalidade, o que dirá dos de classes desprovidas que muitas vezes além de não possuir bens de consumo (uma das pragas do mundo) são vítimas do abandono afetivo/familiar? A análise simplista dos fatos por parte dos “senhores da justiça” e que forma a opinião pública, só aumenta o nível de criminalidade á longo prazo, pois de início as ações repressoras de recolhimento dos jovens das ruas surte efeito, no entanto não dura muito, uma vez que “passarinho não é feliz em gaiolas”, cria-se dessa forma mais revolta e subversões nos “prisioneiros domésticos”, e quem já foi jovem sabe bem do que estou falando. Não é com medidas estúpidas que acabarão com a criminalidade, se fosse o caso, países como os EUA que tem como forma de controle do crime a pena de morte não teriam mais criminosos em seu território, mas o que se vê vez ou outra nos noticiários é um serial killer que entra em uma escola matando todo mundo por lá. O que quero dizer é que para se chegar a um patamar de mundo menos violento, com menos drogas, menos crimes e mazelas sociais temos que prover e suprir as necessidades básicas dos jovens dando-lhes mais educação (educação livre das amarras e dogmas educacionais), saúde de verdade, esporte e lazer. As crianças e adolescentes também necessitam de mais apoio, proteção, acompanhamento, diálogo, carinho e amor de seus pais, e não de presentes caros e extravagantes. Chega de terceirizar a educação dos filhos!!!
Outra grande contradição nessa história toda é que nessas cidades o toque de recolher fica suspenso para as festas juninas, datas comemorativas das cidades e o natal. Entendi… então quer dizer que em datas comemorativas não existe violência, prostituição, criminalidade e toda listinha de males que eles tanto falam? É interessante saber que nessas horas os jovens não são condicionados como potenciais criminosos ou desprovidos de condutas éticas. Será que os possíveis jovens delinqüentes nessas datas desenvolvem instantaneamente senso ético e moral ou são potenciais consumidores que aquecem os comércios locais? O dinheiro sempre fala mais alto né?! O que dizer de jovens que trabalham no período da noite para ajudar na renda familiar? Eles também estariam se enquadrando no estereótipo de potenciais criminosos criado pelos juízes? Claro que sim, pois são jovens “fora de hora” e ponto! Senhores juízes que ganham mais de vinte mil reais por mês, saibam que existem famílias em nosso imenso e genocida país que dependem da ajuda de seus filhos jovens para comerem e se manterem vivos, já que a laia dominante do nosso país não faz o seu papel de prover trabalho e bons salários aos pais desses supostos criminosos. E só para lembrar, a decisão de recolhimento dos jovens fere o Capítulo I da Carta Magna. Se os jovens bebem e usam drogas a noite é porque tem muitos adultos por trás vendendo para eles, se há envolvimento com crimes é porque o estado e os pais estão negligenciando orientação, afeto, cultura, esporte, lazer, carinho, amor e educação. Muitas vezes a violência contra os jovens está dentro de sua própria casa, onde os familiares os maltratam, estupram e os induzem a criminalidade, nesses casos os únicos momentos de felicidade, alívio e paz para eles é na rua com os amigos, onde encontram refúgio. Não me venham com toda essa verborragia e falácia corja de hipócritas e falsos moralistas, afirmando que o jovem é o pivô dessa história toda e que ele é quem deve pagar pelos erros, falhas e decadência do sistema vigente. Se idade fosse sinônimo de boas condutas, os políticos dinossauros do nosso país já teriam transformado o Brasil em um paraíso (num é mesmo Sarney?). Os pais precisam ter um diálogo mais aberto com seus filhos para que estes criem por si só a noção de horário, por isso quando há orientação sem repressão e estipulação do tempo que se deve ficar na rua discutida por ambas as partes, os jovens desenvolvem mais respeito por seus responsáveis e conseqüentemente bom senso, sem ser necessário recorrer à imposição.
Se for para implantar toque de recolher no país comecemos pelos maiores pilantras, infratores, criminosos que existem aqui como os Maluf’s, ACM’s, Lulas, FHC’s e Agripinos da vida, juntos com todos do covil da elite econômica, jurídica e política brasileira. Aí veríamos a criminalidade se reduzir sensivelmente, porque ao menos eles não poderiam planejar as falcatruas e roubalheiras à noite. Eu pergunto a vocês, será que o toque de recolher é a solução para os males sociais ou recrudescimento do problema? Ações de cunho ditatorial como estas nos faz lembrar e viver um pouco de 1964. O resgate de fragmentos da ditadura não soa bem, suspeito que o verdadeiro motivo nesse tal toque de recolher não é o de diminuir os altos índices de violência, drogas, crimes e afins das nossas cidades. No meu entender isso serve apenas como pano de fundo para tentativas e experimentos de novas formas mascaradas de se imprimir mais controle sobre os oprimidos e leigos. Não podemos deixar isso se tornar moda no País! Se você é um morador de alguma dessas cidades que já predomina o toque de recolher, crie movimentos entre os próprios jovens (que são os principais afetados) e quem deseje dar força para combater tais atitudes, já os que ainda não sofrem essa violência dos magistrados, fiquem sempre com seus “antivírus” ligados e atualizados para não permitir a implantação de desprezíveis e repulsivas atitudes de abuso de poder. Até a próxima e fiquem com Deus!!!
REGURGITADO POR: Márcio “Pigmeu”
Artigos Citados no Texto
(CF) Art. 227 – É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
(ECA) Art. 249. Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar: Pena – multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
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